1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Comissão aprova regras para construção de presídios

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar